DIREITO DE SAÚDE
CFM EDITA NOVA NORMA QUE PROÍBE TERAPIAS HORMONAIS COM ESTEROIDES E ANABOLIZANTES A norma da Resolução CFM 2333/2023 reforça e trata de uma forma mais específica uma proibição já existente pela Resolução CFM 1999/2012, que regulamentava o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar/previnir o processo de envelhecimento. Agora, a prática de prescrição […]
DIREITO IMOBILIÁRIO
Agosto 8, 2023 DIREITO IMOBILIÁRIO Muitas vezes nos deparamos com uma situação em que um condômino vem se tornando reiteradamente inadimplente. Essa situação é extremamente desconfortável para todos, desde o próprio devedor, até mesmo os demais moradores, porteiros e etc. O Código Civil, em seu art. 1.337, prevê, inclusive, a possibilidade da aplicação de uma […]
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Março 6, 2023 DIREITO PREVIDENCIÁRIO A aposentadoria híbrida é uma das modalidades de aposentadoria que ganhou destaque nos últimos anos no INSS. Como o próprio nome já diz, trata-se de uma forma em que o segurado poderá cumular as regras da aposentadoria rural com as da aposentadoria urbana. Esta modalidade é muito comum, pois muitos […]